Fernado Pessoa

Poeta morreu há 70 anos

"Fernando Pessoa morreu há 70 anos, Fernando Pessoa vai ter uma nova vida.
A efeméride é significativa, porque, segundo a legislação, a obra de um autor entra no domínio público passados 70 anos sobre a sua morte.
São várias as editoras que estão a preparar novas edições do poeta português mais idolatrado e traduzido em 36 países.
A exclusividade dos direitos autoriais da sua obra coube, até agora, à editora Assírio & Alvim, e virá vigorar até ao final deste ano. A partir do início de 2006, são várias as edições que vão chegar ás livrarias – e ás bancadas de jornais – com chancelas editoriais diferentes, da Relógio de Água, que se prepara para publicar uma nova versão do Livro do Desassossego em Janeiro, à nova editora de Zita Seabra, Alêtheia, que anuncia uma edição anotada e comentada de mensagem para Fevereiro ou Março.
A corrida a pessoa já começou nos bastidores, portanto. O que é que o torna um autor tão apetecível?
“Tem obras adoptadas no sistema de ensino, e isso é o mais apetecível para um editor”.
O facto de o primeiro título da sua editora ser a Mensagem, livro integrado nos programas de português do ensino secundário.
O caso de Pessoa é sui generis porque não é a primeira vez que a sua obra entra no domínio público. Isso acontecera já em 1986, quando o prazo de protecção dos direitos de autor em Portugal era de 50 anos após a morte do autor. A Ática perdeu então os direitos exclusivos e, durante uma década, foram várias as editoras que o publicaram.
Mas uma directiva comunitária de 1993 veio ampliar a vigência dos direitos de autor para 70 anos após a morte do autor e herdeiros de Pessoa, representados pela sua sobrinha Manuela Nogueira, negociaram reprivatização da obra com Assírio & Alvim.
Esta opção foi objecto de polémica, tendo sido contestada por outras editoras que publicavam Pessoa.
Francisco Vale, editor da Relógio d’Água, lembra que teve de suspender as edições em curso – a Relógio d’Água, com as restantes editoras, podia manter no mercado os títulos já editados, mas não podia proceder a novas edições ou reedições. Vale ainda chegou a editar o primeiro volume do livro do Desassossego que não teve continuidade porque a obra de Pessoa regressou ao domínio privado.Agora, encara a reentrada no domínio público como “uma boa noticia”, e prepara-se para recuperar o tempo perdido como o novo Livro do Desassossego, organizado por Teresa Sobral Cunha, e a reedição de Fausto, entre outros títulos a “anunciar no início do próximo ano”."

in: Jornal Público, 30 Novembro 2005 - Cultura